Segundo o Setor de Compras da Coden, a nova versão do edital, já com as correções necessárias apontadas pelo órgão administrativo, deve ser publicada nos próximos dias, mantendo-se a opção pelo método escolhido.

A licitação havia sido temporariamente suspensa para maiores esclarecimentos, em meados de janeiro, por causa do questionamento de uma pessoa física (provavelmente relacionada a uma das empresas interessadas em participar) junto ao TCE/SP.

O particular questionava a opção pelo método construtivo não destrutivo conhecido como “rompimento dinâmico”, o que levou à suspensão temporária (e não ao cancelamento) da concorrência.

No entanto, o órgão julgou a representação apenas parcialmente procedente, não acatando a principal reclamação e, assim, dando “ganho de causa” à Coden na questão do método escolhido e liberando a continuação do processo licitatório.

“Nenhuma objeção à metodologia definida pelo edital para execução das obras. A despeito da existência de outros ‘métodos não destrutivos’, a opção pelo método ‘dinâmico’ insere-se na esfera discricionária do Administrador (a Coden), responsável por avaliar, no caso concreto, as vantagens e desvantagens dos sistemas disponíveis”, afirmou o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

“Ademais, a tecnologia eleita, há tempos conhecida e aplicada, é dominada por grande parte das empresas do setor, valendo notar, ainda, que a comprovação de qualificação técnico-operacional exigida das licitantes, admite a execução anterior de serviços por quaisquer métodos não destrutivos, ampliando a disputa”, continuou o conselheiro.

As únicas reclamações aceitas pelo órgão foram quanto a questões meramente formais do edital original. Assim, as únicas alterações necessárias no edital são as que dizem respeito à ampliação do horário para as visitas técnicas e ao formato do atestado de capacidade técnica.

A obra

Serão investidos até R$ 3.581.358,06 na obra, uma das principais intervenções previstas no Plano Diretor de Combate às Perdas de Água Tratada da cidade. Desse montante, 80% são recursos a fundo perdido, oriundos da Cobrança Pelo Uso da Água dos Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O restante do investimento será pago pela Coden, a título de contrapartida.

Serão substituídos 12.000 metros dos antigos tubos de ferro fundido de mais de 40 anos, que levam a água da ETA (Estação de Tratamento de Água) até os imóveis do Centro. Serão utilizados novos tubos de polietileno de alta densidade, um material plástico mais durável e que apresenta menos riscos de vazamentos. A obra vai utilizar o método não-destrutivo, ou seja, sem a necessidade de abertura de grandes valetas no asfalto, e inclui o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos e mão-de-obra.

O Plano

As diversas obras do Plano de Combate às Perdas visam diminuir em 10% a 15% as perdas totais de água tratada, que hoje estão na casa dos 43%. Isto representará, a médio e longo prazo, a economia de 1.500.000 a 2.000.000 de litros de água captada, tratada e distribuída por dia. Assim, o tratamento diário médio deve diminuir de 14 milhões para 12 milhões de litros, aumentando a “longevidade” da capacidade do atual sistema da Coden.