Legislação

Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário

Estatutos Sociais

Estatutos Sociais - Alteração

Decreto Municipal nº 3.931, de 19 de novembro de 2018 (Aprova os Estatutos Sociais da CODEN)

Lei Municipal nº 606, de 25 de fevereiro de 1977 (Lei de criação da CODEN)

Lei Municipal nº 682, de 28 de setembro de 1978 (Cotas)

Decreto Municipal nº 440, de 03 de outubro de 1978 (Regulamenta e Lei 682/78)

Lei Municipal nº 752, de 30 de junho de 1980 (Autoriza a concessão dos serviços de água e esgoto)

Decreto Municipal nº 540, de 23 de fevereiro de 1981 (Outorga aos serviços de água e esgoto)

Decreto Municipal nº 541, de 24 de fevereiro de 1981 (Regulamenta a lei 752/1980)

Lei Municipal nº 1.276/1991, de 04 de novembro de 1991 (Altera redação da Lei 606/1977)

Lei Municipal nº 2.796, de 17 de dezembro de 2013 (Cob. esgoto do uso de águas fontes alternativas)

Lei Municipal nº 2.867, de 07 de agosto de 2014 (Fiscalização - Desperdício de água)

Lei Municipal nº 2.888, de 18 de setembro de 2014 (Proteção e Recuperação dos Mananciais)

Lei Municipal nº 2.902, de 24 de outubro de 2014 (Instituições isentas da tarifa de esgoto)

Decreto Municipal nº 3.188, de 30 de outubro de 2014 (Define parâmetros de fiscalização)

Decreto Municipal nº 3.443, de 24 de setembro de 2015 (Cotas)

Lei Municipal nº 3.142, de 06 de dezembro de 2017 (Política de Resíduos Sólidos)

Lei Municipal nº 3.198, de 09 de agosto de 2018 (Unificação do objeto social da CODEN)

Decreto Municipal nº 3.813, de 10 de julho de 2018 (Transfere à Coden manejo Resíduos Sólidos)

Decreto Municipal nº 3.934, de 22 de novembro de 2018 (Institui e define valores Resíduos Sólidos)

Lei Municipal nº 3.234, de 06 de fevereiro de 2019 (Isenção da Tarifa de Manejo de Resíduos)

Decreto Municipal nº 3.959, de 11 de fevereiro de 2019 (Altera Decreto 3.934 - valores Res. Sólidos)

Lei Municipal nº 3.322, de 18 de março de 2020 (Atendimento a Pessoas com Fibromialgia)

Lei Complementar nº 66, de 04 de agosto de 2021 (Cotas)

Decreto nº 4.458, de 12 de agosto de 2021 (Cotas)

Lei nº 3.436, de 25 de agosto de 2021 (PRD Coden Ambiental)

Lei Federal nº 6.404/1976 - S/As

Lei Federal nº 8.666/1993 - Licitações

Lei Federal nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico

Lei Federal nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei das S/As

Decreto Federal nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei Federal nº 11.445/2007

Lei Federal nº 13.303/2016 - Estatais

Lei Municipal nº 2.119, de 26 de dezembro de 2005 (Alteração do art. 15 da lei 752/1980)

Ato Adm. nº 014/2006 (Implantação de Caixa de Proteção de Hidrômetro)

Ato Adm. nº 031/2007 (Alteração Artigo do Ato 014-06)

Ato Adm. nº 028/2013 (Regulamentação de procedimentos internos)

Ato Adm. nº 016/2017 (Regimento Disciplinar)

Ato Adm. nº 023/2018 (Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC))

Ato Adm. nº 024/2018 (Instituição do Código Conduta e Integridade)

Código de Conduta e Integridade

Ato Adm. nº 001/2019 (Aprova Norma Técnica Medição)

Anexo I - Medição Individualizada Condomínio Vertical

Anexo II - Medição Individualizada Condomínio Horizontal

Ato Adm. nº 004/2019 (Pedidos de isenção da Tarifa de Manejo de Resíduos)

Ato Adm. nº 002/2020 - Tarifa Social - Estruturação

Ato Adm. nº 011/2020 - Alteração de Artigo

Resolução ARES-PCJ nº 50, de 28 de fevereiro de 2014 (Condições gerais dos serviços prestados)

Resolução ARES-PCJ nº 198, de 07 de julho de 2017 (Altera Resolução nº50)

Resolução ARES-PCJ nº 206, de 11 de agosto de 2017 (Aprova Regulamento de Prest. de Serviços)

Resolução ARES-PCJ nº 329, de 05 de dezembro de 2019

Portaria MS nº 2.914/11 - Ministério da Saúde (Dispõe sobre os padrões de portabilidade da água)

Lei Federal nº 8.078/1990 - Lei de Proteção do Consumidor

Realizada em 29/04/2016

Realizada em 28/04/2017

Realizada em 27/04/2018

Realizada em 22/11/2018

Realizada em 11/02/2019

Realizada em 29/04/2020

Realizada em 30/04/2021

Realizada em 29/04/2022

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Anexos

Resolução ARES-PCJ nº 1, de 21 de novembro de 2011

Resolução ARES-PCJ nº 109, de 16 de novembro de 2015

Resolução ARES-PCJ nº 125, de 22 de janeiro de 2016

Resolução ARES-PCJ nº 161, de 08 de dezembro de 2016

Resolução ARES-PCJ nº 218, de 15 de dezembro de 2017

Decreto Municipal nº 3.965, de 25 de fevereiro de 2019

Edital de Convocação - Reajuste Tarifário 2019

Lei Orgânica de Nova Odessa