O gerente de Convênios e Contratos da Prefeitura de Nova Odessa, Ben-Hur Gomes, e o gerente técnico operacional da Coden (Companhia de Desenvolvimento), Renan Cogo da Silva, participaram na tarde da última segunda-feira, 28 de março, de uma vídeo-conferência na “Sala das Prefeituras” da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Campinas, na qual prestaram contas do andamento das obras da nova ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Quilombo.

Com sua parte civil praticamente pronta, a obra já está 75% concluída e em dia, e deve passar nos próximos dias para a fase de instalação dos principais equipamentos. Apesar de realizada pela Prefeitura, a Coden atua como interveniente fiscalizadora.

A ETE deve entrar na fase de testes, se tudo correr bem, ainda em meados deste ano. A obra, que vai tratar 100% do esgoto doméstico urbano da cidade, é financiada em parte pelo Governo Federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1. A 1ª fase da ETE terá capacidade para 50.000 pessoas.

Dos R$ 11,6 milhões de investimento em valores corrigidos previstos no contrato da 1ª fase, em torno de R$ 5 milhões já foram medidos e pagos à construtora. O financiamento federal é de R$ 7,6 milhões, que serão pagos em 240 meses. Os demais R$ 4 milhões são bancados com recursos da própria Prefeitura.

Segundo os técnicos da Prefeitura, o cronograma readaptado para esta 1ª fase está sendo cumprido pela construtora. A obra teve início em maio de 2008, logo após o Município obter o financiamento do Governo Federal.

Na Caixa

Na presença do superintendente Paulo José Galli, de membros da equipe de análise técnica do banco oficial gestor dos contratos do PAC e dos representantes da Prefeitura de Nova Odessa, a vídeo-conferência foi conduzida remotamente por técnicos da área de financiamento do próprio Ministério das Cidades, de Brasília.

“As informações foram colocadas em dia e demonstramos que Nova Odessa está cumprindo com o cronograma da obra e está em dia com as questões burocráticas do financiamento”, explicou Gomes.

Outras obras do PAC 1

Segundo o gerente, a equipe do Ministério aproveitou para apurar o andamento das demais obras do Plano Diretor Municipal de Esgotamento Sanitário que também contam com recursos federais do PAC.

Entre elas, constam a construção do trecho final do Coletor Tronco de Esgoto que margeia o Quilombo, do emissário final da ETE e da futura 2ª fase da Estação (que vai ampliar sua capacidade para 75 mil habitantes). Neste caso, os recursos virão a fundo perdido, ou seja, são oriundos do OGU (Orçamento Geral da União).

“Nossa situação também é confortável nestes casos, no sentido de que todos os documentos solicitados já se encontram sob análise do Ministério das Cidades. Estamos neste momento aguardando liberação do Ministério para início dos processos de licitação dessas obras complementares, que são essenciais para o funcionamento da ETE. Os técnicos da vídeo-conferência informaram que vão entrar em contato com seus colegas da área de OGU para agilizarem essas aprovações”, completou o gerente municipal de Convênios.

Para a 2ª fase da ETE Quilombo, a Prefeitura já tem garantidos R$ 5,2 milhões do PAC 1, a fundo perdido. Já para as obras complementares citadas, foram obtidos, via convênios com o Governo Federal, R$ 2,3 milhões, que serão aplicados na construção do trecho final de 2,6 quilômetros do Interceptor de Esgoto e também do curto emissário final, que vai levar o esgoto tratado de volta ao Quilombo.