A empresa vencedora da licitação aberta pela Coden para a formação do Plano foi a NS Engenharia Sanitária e Ambiental S/S Ltda. O Plano receberá investimentos de R$ 144,4, de recursos próprios da Coden. Da NS, estiveram presentes ao encontro o proprietário Neiroberto Silva e os consultores José Alberto Carvalho Ribeiro e José Otávio Salvador.

A apresentação foi acompanhada pelo diretor presidente da Coden, Ricardo Ongaro, pelo engenheiro da Prefeitura, Arlindo Donato dos Santos e demais técnicos da área de Saneamento tanto da Companhia quanto da Prefeitura.

Segundo Ribeiro, entre as etapas para a formação do Plano estão um diagnóstico da situação atual, a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, a elaboração de programas, projetos e o planejamento das ações necessárias para se atingir os objetivos e as metas – além de algumas ações emergenciais e de contingência e a definição de mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações futuras previstas no próprio do Plano.

Silva lembrou que, após finalizado, o Plano Municipal deve ser revisado a cada quatro anos. A empresa tem um prazo de seis meses para entregar o documento, que será posteriormente enviada à Câmara Municipal como projeto de lei.

O proprietário consultoria destacou que “a participação da sociedade civil é de extrema importância na formação do Plano”. “Pretendemos realizar duas audiências públicas e contaremos com a presença de vereadores e demais representantes da sociedade civil, para que eles possam opinar. Isto dará base e conhecimento aos vereadores para quando o projeto de lei for enviado à Câmara pela Prefeitura”, definiu Silva.

Foi a NS a empresa responsável pela formação do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade de Itapira. “Uma das expectativas que já temos é que poderemos indicar a criação de um Departamento de Drenagem, que é de extrema importância para uma cidade”, disse Ribeiro.

Silva lembrou que o Plano Municipal deve visar os próximos 20 anos. “Transformado em lei, este Plano deve ser seguido obrigatoriamente pelos poderes municipais. Mesmo após a alternância de poder ele deverá ser cumprido”, destacou o proprietário da NS.

Já Ongaro lembrou aos representantes da empresa que Nova Odessa é integrante do Consórcio Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos, o “Consórcio do Lixo”, já que o Plano também vai abranger a coleta e destinação final de resíduos sólidos.

“Tudo o que já foi feito e estudado pelo ‘Consórcio do Lixo’ será levado em consideração pelo Plano Municipal de Saneamento Básico. Inclusive, já vamos começar a estudar sobre ele. Também vamos estudar toda a legislação e planos vigentes no município com relação aos temas abordados no Plano”, respondeu Silva.

O Plano Municipal é previsto pela Lei Federal nº 1445/2007 e “deve abranger as áreas de abastecimento de água, rede de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, drenagem de águas pluviais e coleta e destinação final de resíduos sólidos”.

Ribeiro adiantou que as eventuais obras previstas neste Plano deve começar a ser executado a partir de 2012, quando serão incluídas no PPA (Plano Plurianual) da Prefeitura. O consultor lembrou que, a partir de 2014, os municípios que não possuírem o Plano Municipal de Saneamento Básico não poderão ser beneficiados com recursos da União (Governo Federal).

O próximo passo para o início da formação do Plano é a formação de uma comissão municipal, que deve os técnicos da Prefeitura, da Coden e membros da sociedade civil para acompanhar os trabalhos para elaboração do Plano. A comissão deve ser formalizada através de decreto do prefeito Manoel Samartin.