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PMNO obtém mais R$ 2,3 mi do PAC 1 para completar Interceptor de Esgoto do Quilombo

11/06/2010 Por pepe

Na mesma semana em que protocolou uma série de pedidos de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 ao Governo Federal, o prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, recebeu uma ótima notícia de Brasília: a cidade vai receber verbas federais adicionais de R$ 2,3 milhões para fazer o trecho que falta do Interceptor de Esgoto do Ribeirão Quilombo. Trata-se de uma suplementação a um contrato da Prefeitura firmado anteriormente com o PAC 1.

Para obter a verba, que vai ser usada também na construção do emissário final do esgoto tratado da ETE para o Quilombo, Samartin e o gerente municipal de Convênios e Contratos, Ben-Hur Gomes, visitaram várias vezes o Ministério das Cidades, na capital federal.

O termo aditivo ao convênio deve ser assinado nos próximos dias por Samartin, junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Campinas. A Caixa é o agente financeiro dos contratos do PAC com as prefeituras.

A Prefeitura corre agora para realizar o mais rapidamente possível a licitação para escolha da empreiteira que vai construir o último trecho da tubulação de esgoto, garantindo a implementação completa do Plano Diretor Municipal de Esgotamento Sanitário e a operacionalização da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Quilombo, já em obras.

“Estamos muito felizes. São R$ 2 milhões a menos que a Prefeitura terá que investir do seu caixa próprio. Com esse dinheiro, poderemos completar a tubulação que vai levar o esgoto até a Estação de Tratamento”, comemorou o prefeito Samartin.

A necessidade de construção do trecho adicional de aproximadamente 2.600 metros do Interceptor de Esgoto surgiu da própria mudança de local da ETE. Prevista originalmente para uma área do IZ (Instituto de Zootecnia), nas proximidades do antigo matadouro da instituição, a obra acabou tendo de ser feita em uma área desapropriada pela Prefeitura nas proximidades da divisa com Americana, mais de dois quilômetros a jusante (abaixo).

Para garantir a suplementação, Samartin reuniu-se recentemente com a equipe do ministro das Cidades, Marcio Fortes, e com o próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo Gomes, para a aprovação do pedido, “foi fundamental a intercessão dos deputados José Mentor (federal) e Antonio Mentor (estadual), a quem agradecemos novamente pelo apoio”.

Os dois pedidos originais de complementação de verbas do PAC 1, protocolados por Samartin em fevereiro deste ano, totalizavam R$ 5,1 milhões – além dos R$ 6,6 milhões contratados anteriormente e já em utilização nas obras. Mesmo tendo apenas um deles atendido, Ben-Hur Gomes comemorou o resultado do esforço da Prefeitura.

“O Município justificou com clareza os motivos para este pedido de complementação dos contratos, inclusive sobre um mapa da cidade. Nosso Plano Diretor de Esgotamento Sanitário foi elogiado. Essa complementação garante que nossa ETE poderá funcionar plenamente desde o início, em 2011”, afirmou o gerente de Convênios.

A Prefeitura de Nova Odessa mantém, atualmente, 21 convênios firmados com órgãos do Governo Federal, muitos deles inseridos no PAC 1, e que totalizam R$ 24,2 milhões em obras e investimentos na cidade – várias já em andamento, como a ETE, e outras ainda em fase de liberação e licitação, como as obras do Plano de Macrodrenagem.


 

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