Segundo o coordenador de Engenharia da Prefeitura de Nova Odessa, Carlos Augusto dos Santos, isto significa que “a Prefeitura pode limpar a área, retirar os arbustos existentes no local e realizar a terraplenagem e a obra”.

No caso da ETE, inclusive, sequer serão necessárias à realização de compensações ambientais (ou “ações mitigadoras”).

“A vistoria feita pelos engenheiros do DEPRN constatou que não existe nenhuma nascente ou maciço de árvores nativas ou secundários no local. Se houvesse, teríamos que realizar uma compensação, mas não é o caso”, explicou Santos.

Segundo o engenheiro, o Parecer Técnico Florestal já foi entregue à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que vai utilizar estas informações do DEPRN para a expedição da LP (Licença Prévia) e da LI (Licença de Instalação), que devem ser emitidas em conjunto.

“Estas licenças a serem expedidas pela Cetesb são as últimas que restam para podermos iniciar as obras, orçadas inicialmente em mais de R$ 11 milhões, em parte com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, completou Santos. A Prefeitura espera que a LP e a LI serem expedidas rapidamente. Apenas após a conclusão das obras deverá ser solicitada uma última licença, a chamada LO (Licença de Operação).

A ETE do Quilombo, com capacidade para tratar o esgoto de 75 mil pessoas, será construída, em parceria com a Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), em área de 22,5 mil metros quadrados desapropriada pela Prefeitura recentemente. A área de utilidade pública fica na Rodovia Astrônomo Jean Nicolini, próxima ao antigo pedágio municipal desativado. Já estão em andamento os processos de licitação da terraplenagem e da obra – esta última com data de abertura das propostas marcada para 17 de abril.