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ETE do Quilombo: prefeito entrega documentação à Caixa

22/02/2007 Por pepe

O prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, entregou nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal da região de Campinas, Isaac Samuel dos Reis, o projeto básico da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Ribeirão Quilombo, contendo todo o sistema construtivo e orçamentário da obra. A entrega da documentação marca o início do processo de obtenção de financiamento da obra junto ao Governo Federal, anunciado no último dia 12 de fevereiro.

No total, Samartin encaminhou pessoalmente à agência da instituição em Campinas um volume com quase 200 páginas. “O projeto básico é constituído do memorial descritivo e de um memorial de cálculo, e envolve todos os detalhes do sistema de tratamento proposto, incluindo as plantas, estimativa de vazão, população, horário de pico, bombeamento de esgoto, toda a parte elétrica e hidráulica, o tipo de tratamento utilizado, etc. É o resultado do estudo de concepção da Estação”, explicou o prefeito Manoel Samartin.

A ETE do Ribeirão Quilombo, obra prioritária da atual Administração, vai tratar 100% do esgoto da cidade. O Governo Federal liberou R$ 7.560.000,00 para a obra, através do Programa Saneamento Para Todos, do Ministério das Cidades. Em contrapartida, a Prefeitura deverá entrar com, aproximadamente, R$ 2,5 milhões. O prefeito também já viabilizou estes recursos próprios para a contrapartida, através da economia de R$ 1 milhão, do remanejamento de outro R$ 1 milhão e da reserva de R$ 430 mil no Orçamento deste ano.

“A Caixa vai proceder agora com uma análise técnica do projeto, para verificar sua viabilidade e eventuais pendências na documentação apresentada. Na parte técnica, acreditamos que não teremos problemas, pois toda essa documentação já foi aprovada pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) e está sob análise do DAIA (Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que analisa o nosso RAP (Relatório Ambiental Preliminar)”, explicou o assessor de Engenharia da Prefeitura, Carlos Augusto dos Santos.

Segundo Santos, concomitantemente, já foi solicitada ao DAIA a Licença Prévia do empreendimento, necessária para permitir a assinatura do contrato com a Caixa nos próximos meses e também para a expedição da Licença de Instalação, que autoriza o eventual início das obras. “Nós estamos tentando agilizar ao máximo tudo que for necessário, rastreando todos os processos que correm nos órgãos competentes a fim de acelerar a obtenção dos recursos e a das autorizações, para podermos licitar a construção da ETE”, completou o assessor de Engenharia.

Com a primeira etapa da obra, já será possível tratar o esgoto de 100% da população de Nova Odessa, através da construção de 2 módulos do sistema U-box (cada um com capacidade para tratar os dejetos de 25 mil pessoas). A ETE será construída em parceria entre a Prefeitura e a Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa).

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