No entanto, com a licença prévia em mãos, a Prefeitura de Nova Odessa e a Coden (Companhia de Desenvolvimento) já podem dar início ao processo de licitação para escolha da empresa que vai construir a ETE. A Estação, a ser construída com recursos federais e municipais, vai ter capacidade para tratar o esgoto de 75 mil pessoas.

“Esta licença significa que escolhemos um sistema ambientalmente correto e viável para nossa ETE, garantindo a preservação do nosso meio ambiente e a qualidade de vida da nossa população. O U-Box gera muito pouco impacto, tanto que, até agora, não tivemos problemas com os órgãos ambientais”, comentou o prefeito Manoel Samartin.

Antes de expedir a licença, a Secretaria teve pareceres favoráveis do DAIA (Departamento de Análise de Impacto Ambiental), DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) e do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), órgãos responsáveis por averiguar se os impactos da obra estão dentro do permitido pela rígida legislação ambiental vigente no País e no Estado de São Paulo. A cidade teve de apresentar um RAP (Relatório Ambiental Preliminar).

“Após a obtenção da licença de instalação e o término da obra, a Prefeitura ainda vai solicitar uma licença de operação, final, encerrando o processo de licenciamento ambiental e podendo inaugurar a ETE”, explicou o assessor de Engenharia, Carlos Augusto dos Santos.

A licença autoriza o Município a construir, em uma área de 100 mil metros às margens do Quilombo, a jusante da Zona Urbana, uma “ETE com sistema de tratamento do tipo manta de lodo seguido de processo aeróbico de fluxo ascendente em reator compacto denominado U-Box, com capacidade de tratar a vazão média de 186,7 litros por segundo de esgotos”.

Em outras palavras, a ETE do Quilombo vai ter 3 reatores compactos mistos aeróbios-anaeróbios, mais conhecidos U-Box. Escolhidos pela Administração Municipal, os U-Box são a moderna tecnologia disponíveis para o tratamento de esgoto doméstico (leia mais abaixo).

– Recursos praticamente garantidos –

As duas etapas da ETE serão construídas ao mesmo tempo. Os recursos estão praticamente garantidos. A primeira etapa, com dois U-Box, terá financiamento de R$ 7.560.000,00 do Ministério das Cidades, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com contrapartida de R$ 2,3 milhões dos cofres municipais, e vai tratar o esgoto de 50 mil habitantes.

A segunda etapa, que é uma terceira U-Box, está orçada em mais R$ 4 milhões, dos quais 75% virão a fundo perdido do Orçamento Geral da União. Os dois procedimentos estão em fase final de efetivação na Caixa Econômica Federal e junto ao Tesouro Nacional.

O licenciamento ambiental já serve para as duas etapas. A Licença Prévia é necessária para permitir a assinatura dos contratos finais e também para a expedição da Licença de Instalação, que autoriza o eventual início das obras.

– Entenda o sistema da ETE –

O sistema Ubox é fornecido nacionalmente pela empresa Dedini-Codistil, com tecnologia licenciada da holandesa Paques Water Systems B.V., líder mundial na área. O sistema prevê a construção de grandes tanques de tratamento, chamados de módulos. É o mesmo sistema utilizado na ETE de Poços de Caldas. Moderno e conjugado, o sistema utiliza tanto o tratamento anaeróbio quanto o aeróbio (bactérias que respiram ou não oxigênio).

Na prática, o Ubox ocupa pouco espaço e gera pouco lodo, além de ter um custo operacional relativamente baixo, com pouco consumo de energia. O sistema gera pouquíssimo odor, já que não conta com lagoas aeradas nem de decantação. A solução atende à legislação e tem a vantagem de ser modular.

Nova Odessa pretende tratar 100% do esgoto doméstico da cidade até 2008. Para isso, a Prefeitura e a Coden já estão no final da construção do Interceptor de Esgotos do Quilombo (que vai unir as "pontas" de todos os coletores e levar os dejetos até a futura ETE). Parte da obra é financiada pelo Fehidro.