A ordem de serviço foi entregue aos representantes do consórcio formado pelas empresas Acquadom Engenharia e Construção Ltda e SCS Saneamento e Tecnologia Ltda, em reunião realizada à tarde, no Gabinete. O prazo estimado de construção é de 12 meses.

O consórcio já está autorizado a montar seu canteiro de obras na área da ETE, que fica às margens da Rodovia Astrônomo Jean Nicolini (próxima à divisa com Americana) e do próprio Quilombo, no ponto mais baixo do município. A limpeza geral da área deve começar já na próxima segunda-feira.

“Sejam bem-vindos e vamos fazer uma boa parceria e realizar um bom trabalho em conjunto. O aspecto positivo é que agora a obra está nas mãos de empresas especializadas no sistema que adotamos para nossa ETE”, afirmou o prefeito Manoel Samartin.

O diretor da Acquadom, engenheiro José Edgard Camolese, representou o consórcio na cerimônia e anunciou que a obra deve gerar em torno de 40 empregos diretos em Nova Odessa, através da contratação de ajudantes de pedreiro e carpinteiros via PLT (Posto Local do Trabalho).

“Entendo que não há sistema melhor que esse (compacto misto) no mundo para aplicação em países de clima tropical e sub-tropical. O sistema ocupa pouco espaço, é de fácil operação, gera pouco resíduo sólido, consume pouca energia e praticamente não emite odores. Nova Odessa é uma das primeiras a utilizá-lo e só agora outras cidades começam a descobrir o sistema”, afirmou Camolese, que ainda elogiou o projeto executivo da ETE novaodessense, considerado por ele como “bastante criterioso”.

A Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), representada na cerimônia pelo diretor-presidente Ricardo Ongaro e parte de sua equipe técnica, vai atuar como interveniente do contrato, ficando responsável pelo acompanhamento técnico da obra. Quando pronta, a ETE será operada pela empresa de economia mista.

Participaram ainda da reunião o coordenador geral da Prefeitura, José Antonio Merenda, o assessor para Convênios Ben-Hur Gomes, o chefe do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, Arlindo Donato dos Santos e equipes técnicas das três envolvidas, além do gerente de Negócios do consórcio, Fabio Camolese.

O consórcio

O Consórcio Acquadom/SCS, de Piracicaba, havia ficado em terceiro lugar na licitação original da obra. A empresa vencedora na ocasião abandonou a construção da ETE logo no início, teve seu contrato rescindido unilateralmente pela Prefeitura em março e foi multada. Em seguida, a Administração Municipal consultou as demais qualificadas para saber do interesse em assumir a empreitada – o que foi aceito pelo consórcio.

A Acquadom/SCS aceitou completar os mais de 95% da ETE que faltam pelo mesmo valor da licitação original, descontado a pequena parcela da obra realizada pela primeira empresa e acrescido da reposição inflacionária do período, medida pelo IGPM. Assim, a Prefeitura vai pagar pela obra R$ 9.261.920,56.

Caixa aprovou

O novo contrato entre Prefeitura e Acquadom/SCS havia sido assinado no último dia 5 de junho, mas carecia da aprovação técnica e documental da Caixa Econômica Federal – banco oficial que opera como agente financeiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

Os aspectos técnicos do novo contrato foram aprovados pela equipe da Redur (Representação de Desenvolvimento Urbano) da Superintendência Regional da Caixa de Campinas no último dia 25. A aprovação foi comunicada ao assessor do prefeito para Convênios, Ben-Hur Gomes, que acompanhou o processo de aprovação do novo contrato junto à Caixa.

Como a Prefeitura enfrentou um problema contratual causado por agentes externos, o comitê gestor do PAC nunca deixou de considerar a obra novaodessense como “em andamento”. “Todo o processo foi acompanhado de perto pela equipe da Caixa de Campinas. Durante todos estes meses, mantivemos um contato muito próximo e produtivo com a equipe técnica da Redur, a quem só temos a agradecer”, acrescentou Gomes.

ETE e PAC

Para a 1ª fase da ETE, o município vai receber R$ 7.560.000,00 do Programa Saneamento para Todos do Ministério das Cidades, inserido no PAC. O financiamento com taxa de juros de 6,5% ao ano será pago em 240 meses, com 16 meses de carência. O restante do valor da obra será pago pela própria Prefeitura.

E ETE e seus sistemas de coletores e interceptores de esgoto formam o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Nova Odessa, que compreende a coleta, afastamento, tratamento e destinação final do esgoto doméstico gerado pela população e que é objeto de acordo com o Ministério Público.

A ETE do Quilombo vai utilizar a moderna tecnologia do sistema compacto misto, O sistema prevê a construção de grandes tanques de tratamento, chamados de módulos. Moderno e conjugado, o sistema utiliza tanto o tratamento anaeróbio quanto o aeróbio (bactérias que respiram ou não oxigênio) em tanques sobrepostos.

O “Ubox”, uma das formas como ele é conhecido, ocupa pouco espaço e gera pouco lodo, além de ter um custo operacional relativamente baixo, com pouco consumo de energia. O sistema gera pouquíssimo odor, já que não conta com lagoas aeradas nem de decantação e tem um queimador de gases resultantes do processo anaeróbio. A solução atende à legislação e tem a vantagem de ser modular.

A 1ª etapa prevê dois Ubox.

2ª etapa da ETE

No total, quando a segunda etapa também estiver concluída, a ETE terá capacidade de tratar a vazão média de 186,7 litros por segundo de esgotos, igual à produção de 75.000 pessoas. A Prefeitura já conquistou recursos federais para esta 2ª etapa (mais um Ubox), que virão a fundo perdido, também via PAC, cujo projeto encontra-se na Redur para análise e autorização para abertura de licitação.

“O prefeito Samartin tem pressa na construção da 1ª etapa porque não há como iniciar a obra da 2ª enquanto o primeiro canteiro de obras estiver no local, por isso é importante esta retomada”, completou Gomes.