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ETE do Quilombo: prefeito remaneja verbas e garante recursos da contrapartida

13/02/2007 Por pepe

O prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, assinou nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, decreto de remanejamento orçamentário que garante os recursos da contrapartida do Município para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Ribeirão Quilombo. Pelo decreto, Nova Odessa viabiliza o investimento de R$ 2.430.000,00 na obra, complementando os R$ 7.650.000,00 que serão financiados pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.

A suplementação orçamentária prevê a utilização de R$ 1 milhão em recursos financeiros reservados, ao longo dos 2 primeiros anos da atual Administração exatamente para este fim: a construção da ETE. Outro R$ 1 milhão virão da reserva de contingência prevista no Orçamento 2007 sem destinação específica. E os R$ 430 mil restantes virão da dotação orçamentária já prevista no Orçamento deste ano para a construção da ETE.

“O primeiro R$ 1 milhão é o resultado de uma reserva de recursos financeiros que estamos realizando desde 2005 já com este objetivo. A reserva de contingência prevista no Orçamento deste ano não tinha destinação específica, mas neste caso também já prevíamos a sua possível utilização na ETE. E no próprio Orçamento 2007 reservamos o restante na forma de dotação, pensando no momento em que conseguiríamos o financiamento externo para esta obra, que é a mais importante do meu mandato”, explicou o prefeito Manoel Samartin, que é administrador de empresas. “Como já sabíamos que gastaríamos, vínhamos economizando.”

Ainda esta semana, a cidade deverá apresentar toda a documentação à Caixa Econômica Federal.

Licenciamento ambiental avança
O prefeito Manoel Samartin informou também que o processo de licenciamento ambiental da ETE avançou mais um importante obstáculo esta semana, com a notícia do parecer favorável à instalação da estação dado pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais). Atualmente, o processo está sob análise do DAIA (Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

“Acredito que, dentro de 30 a 60 dias, já poderemos iniciar o processo de concorrência pública da obra da ETE, para tentarmos começar a obra ainda no primeiro semestre. Dependemos agora apenas da aprovação da planta pelos órgãos ambientais”, comentou Samartin.

Segundo o prefeito, na primeira etapa da obra concluída já será possível tratar o esgoto de 100% da população de Nova Odessa (de 47 mil pessoas oficialmente), através da construção de 2 módulos do sistema U-box (cada um com capacidade para tratar os dejetos de 25 mil pessoas). “Conforme a população crescer, poderemos construir o terceiro módulo, daqui a pelo menos 5 ou 6 anos”, adiantou.

Samartin também destacou o ganho ambiental com a ETE do Quilombo. “Assim, nossa população deixará de sujar o rio que corta o centro de Americana. Esperamos que, no futuro próximo, Campinas (município em que o ribeirão nasce) e Sumaré também construam suas estações, para podermos zerar a carga poluidora e entregar o Quilombo limpo ao Rio Piracicaba. Isso significaria bastante para as populações dessas cidades”, finalizou o prefeito novaodessense.

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