O gerente técnico operacional Rafael Gaia e o gerente jurídico administrativo Elvis Garcia, funcionários da Coden (Companhia de Desenvolvimento) de Nova Odessa, participaram do curso de Planejamento, Orçamento, Licitação e Execução de Obras Públicas, na última semana em São Paulo.

O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O curso teve como objetivo capacitar os agentes públicos no planejamento e condução de processos licitatórios, com foco na elaboração de orçamentos para licitação de obras de saneamento básico executados com recursos federais, assim como nas recomendações e interpretações do Tribunal de Contas sobre os procedimentos.

Na programação, incluíram tópicos sobre a nova legislação referente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei 12.462/2012), que deverá ser bastante utilizado na execução das obras do PAC.

“Achei o curso extremamente importante. Sem dúvida, é um dos melhores que existe sobre o tema, principalmente por ter sido ministrado por um auditor do TCU. O auditor nos trouxe a visão técnica e jurídica para que não se tenha obras e serviços paralisados por conta da irregularidade na contratação, o que é de suma importância para esta Companhia”, afirmou Garcia. “A parte técnica (orçamentação) foi muito interessante, realmente pode nos livrar de grandes problemas futuros, quando a obra está sendo executada e a parte jurídica também, no quesito contratação. Foi um ótimo curso”, acrescentou Gaia.