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Nova Odessa e PM vão coibir veraneio clandestino em represas de abastecimento

18/08/2009 Por pepe

A partir dos próximos finais de semana, em datas que não serão divulgadas previamente, a Prefeitura de Nova Odessa, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Militar Ambiental, vai voltar a coibir a utilização das represas de abastecimento de água da cidade para o veraneio clandestino de populares.

Quem invadir a área das represas para nadar e fazer churrasco – o que é terminantemente proibido – vai ficar sujeito a parar na delegacia e responder por diversos crimes, como invasão de propriedade privada, dano e crime ambiental – já que as margens dos reservatórios foram reflorestadas e são APPs (Áreas de Preservação Permanente).

A decisão saiu nesta terça-feira, 18 de agosto, em reunião no Auditório do Paço Municipal que contou com diversos coordenadores municipais, a direção da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), proprietários de chácaras, policiais militares e representantes das empresas e órgãos públicos envolvidos no projeto de reflorestamento destas APPs, viabilizado a partir da compensação ambiental da AutoBAn.

“Estas medidas visam também a segurança das nossas represas, que são utilizadas nos finais de semana por pessoas, muitas vezes de outras cidades, que promovem atos de vandalismo e depositam lixo no local, muitas vezes entupindo os vertedouros”, justificou Ricardo Ongaro, diretor presidente da Coden.

Fechamento de estrada

Outra decisão debatida na reunião, que pode ser tomada visando proteger os mananciais que fornecem água para os 50 mil habitantes da cidade e também as mudas de espécies nativas recém-plantadas, é o fechamento do acesso norte à estrada que serve as propriedades rurais da margem esquerda do Córrego Recanto, conhecida como Estrada da Cachoeira. Este acesso liga a região da represa Recanto 2 a Americana.

O início dos estudos e processos administrativos por parte da Prefeitura visando o fechamento da estrada rural vai depender agora apenas da aprovação prévia e unânime dos proprietários que serão beneficiados pela medida.

Ricardo Ongaro lembrou que o Município analisa a viabilidade do fechamento da estrada desde março deste ano, para evitar um dos principais problemas enfrentados: a utilização das suas margens como depósito irregular e ilegal de entulho e a desova de veículos roubados e furtados em toda a região.

“O simples fechamento do acesso desta estrada a Americana e sua utilização exclusivamente pelos proprietários de chácaras da região já resolveria 90% dos nossos problemas”, acredita a coordenadora municipal de Meio Ambiente, Daniela Fávaro, que presidiu a reunião.

Vandalismo em APPs reflorestadas

Outros problemas causados por vândalos e relatados por Arnaldo de Andrade, gerente geral de obras da Plantec, incluem a retirada das cercas das APPs reflorestadas para permitir a pastagem de animais, a retiradas de mudas por veranistas, o abandono de lixo e sujeira nas margens, a retirada de tábuas de regulagem de nível das represas e o roubo de fios das novas cercas, além do próprio risco de afogamentos.

Os problemas estariam afetando seriamente 5 das 12 propriedades, tanto que já foi necessário replantar 30% do total de mudas. A Plantec foi contratada pela AutoBAn para fazer o plantio de 26.072 mudas, em APPs de 12 propriedades rurais nas bacias dos córregos Lopes e Recanto, incluindo mais de 4.000 metros de cerca de arame farpado e a manutenção das mudas por 3 anos, exceto daquelas danificadas exatamente pelo vandalismo.

Participaram também da reunião diversos proprietários afetados, a tenente do 2º Pelotão da 1ª Cia do 48º BPM-I, Mariceli Ribeiro da Silva, o 1º sargento da PM Ambiental, Edemilson Carlos Stoque, o analista de recursos ambientais da Fundação Florestal José Fernando Calistron Valle, o coordenador municipal de Desenvolvimento, Dimas Starnini, o responsável pela Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura, Arlindo Donato dos Santos, entre outras autoridades.


 

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