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Nova Odessa obtém recursos para construção da ETE do Quilombo

11/02/2007 Por pepe

O prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, declarou esta segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007, um dia histórico para a cidade. Em reunião com membros de sua equipe, no Gabinete, o prefeito anunciou a obtenção de recursos para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Ribeirão Quilombo, obra prioritária da atual Administração e que vai tratar 100% do esgoto da cidade.

Os recursos, de R$ 7.560.000,00, foram liberados pelo Governo Federal, através do Programa Saneamento Para Todos, do Ministério das Cidades. Em contrapartida, a Prefeitura deverá entrar com, aproximadamente, R$ 2,3 milhões – totalizando os R$ 9.860.000,00 em que a obra está orçada junto ao Ministério.

“Agora poderemos agilizar o processo de licenciamento ambiental da obra. A Prefeitura vai ter de entrar com uma quota-parte de aproximadamente 20%, e vamos criar essa capacidade de investimento em nosso Orçamento através de economia e remanejamentos. Esta é a melhor notícia da nossa Administração até o momento, ao lado da construção das 422 casas populares”, comemorou Samartin.

Participaram da reunião, além da equipe técnica da Prefeitura e da Coden (Companhia de Desenvolvimento), o diretor-presidente da empresa de economia mista, Sergio Molina, e o assessor de Engenharia da Prefeitura, Carlos Augusto dos Santos, além do coordenador municipal de Saúde, José Adriano de Sordi – responsável pelo acompanhamento do pedido de financiamento.

“O Ministério liberou R$ 3 bilhões para obras de saneamento básico em todo o país, e Nova Odessa está no meio. É o mesmo pleito que já havíamos feito ano passado, é uma continuação daquele processo. O próximo passo é entregarmos a documentação à Caixa Econômica Federal, que é o agente financiador no nosso caso”, explicou de Sordi.

“(A homologação da ETE do Quilombo pelo Ministério) é uma excelente notícia. Nosso pedido de licenciamento ambiental já está tramitando junto aos órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e neste momento está sob análise do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais). Não deveremos ter qualquer problema na obtenção do licenciamento, pois nossa ETE foi projetada com a melhor tecnologia disponível e os melhores critérios técnicos”, comentou Sergio Molina.

O próximo passo da equipe será se reunir com o DEPRN, para agilizar o processo de licenciamento ambiental e, assim, poder encaminhar à Caixa Econômica Federal, o mais rapidamente possível, o projeto executivo final e a planilha orçamentária da obra, para a análise final da instituição financeira.

Saneamento Para Todos vai financiar 127 obras de tratamento
Semana passada, o Ministério das Cidades habilitou propostas de estados, municípios e companhias de saneamento para acessar R$ 3 bilhões do programa de financiamento “Saneamento Para Todos” ainda este ano. Apenas para esgotamento sanitário, serão financiadas 127 obras, inclusive a de Nova Odessa. Serão emprestados um total de R$ 1,6 bilhão.
O prazo para apresentar os projetos básicos de execução das obras aos agentes financeiros encerra dia 5 de março. Os recursos são dos fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O montante irá financiar a ampliação e implantação de sistemas de água e esgoto, manejo de águas pluviais, drenagem e destino adequado do lixo. Os recursos serão distribuídos por todas as regiões do país e os tomadores de empréstimo podem parcelar a quantia em até 20 anos.

A medida integra o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciado no último dia 22 pelo Governo Federal, que vai destinar R$ 40 bilhões para saneamento até 2010. O PAC propõe a aplicação de 52% dos recursos nos grandes centros urbanos, onde o déficit de serviços de saneamento é maior.

A meta é ampliar em 7,3 milhões a quantidade de domicílios atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milhões as ligações de abastecimento de água e em 8,9 milhões as residências com coleta e destinação adequada do lixo. Mais informações no site www.cidades.gov.br.

ETE do Quilombo vai utilizar sistema compacto e modular
A ETE do Ribeirão Quilombo vai operar com o sistema conhecido como Ubox, ou “sistema compacto misto com reator anaeróbio-aeróbio”.

Com a adoção do sistema, o custo estimado para a ETE está na casa dos R$ 10 milhões a R$ 12 milhões. Uma área de 100 mil metros já está definida, e fica às margens do Quilombo, a jusante da Zona Urbana de Nova Odessa.

Com este sistema, a ETE será construída em módulos. Cada módulo terá capacidade para atender o esgoto gerado por 25 mil pessoas.
Inicialmente, serão construídos dois módulos – ou seja, para tratar o esgoto de toda a atual população da cidade. Conforme a necessidade, a Estação poderá ser ampliada (o projeto já prevê a construção de um terceiro módulo).
Os estudos técnicos para a escolha do melhor sistema foram feitos pela empresa Giansante Serviços de Engenharia S/C Ltda, de São Paulo. A empresa foi vencedora da concorrência pública para a execução do projeto básico, do projeto executivo (planta) e do RAP (Relatório Ambiental Preliminar) da ETE.

O sistema Ubox é fornecido nacionalmente pela empresa Dedini-Codistil, com tecnologia licenciada da holandesa Paques Water Systems B.V., líder mundial na área. O sistema prevê a construção de grandes tanques de tratamento, chamados de módulos. É o mesmo sistema utilizado na ETE de Poços de Caldas. Moderno e conjugado, o sistema utiliza tanto o tratamento anaeróbio quanto o aeróbio (bactérias que respiram ou não oxigênio).

Na prática, o Ubox ocupa pouco espaço e gera pouco lodo, além de ter um custo operacional relativamente baixo, com pouco consumo de energia. O sistema gera pouquíssimo odor, já que não conta com lagoas aeradas nem de decantação. A solução atende à legislação e tem a vantagem de ser modular.

Nova Odessa pretende tratar 100% do esgoto doméstico da cidade até 2008. Para isso, a Prefeitura e a Coden já estão construindo o Interceptor de Esgotos do Ribeirão Quilombo (que vai unir as "pontas" de todos os coletores e levar os dejetos até a futura ETE). Parte da obra é financiada pelo Fehidro. Com o projeto da ETE em mãos, a Prefeitura pretende buscar financiamento externo para a obra. Já há um pedido pré-aprovado Ministério das Cidades.


 

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