O convênio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1, firmado entre Prefeitura e Governo Federal em 2007, está sendo ampliado de R$ 3.150.400,00 para R$ 5.234.147,47. Das três obras previstas originalmente neste contrato, duas já foram concluídas por parte da Prefeitura – que são as construções dos coletores tronco de esgoto das bacias dos córregos Recanto e Bassora.

O convênio previa ainda o investimento de recursos da própria da Prefeitura nas obras, a título de contrapartida, que caiu de R$ 1,4 milhão para R$ 1 milhão. A Prefeitura já providenciou toda a documentação necessária para a assinatura do termo aditivo junto à Caixa Econômica Federal, o que deve acontecer nas próximas semanas.

O pedido de complementação dos recursos para a ETE de Nova Odessa foi aprovado pelo Comitê Gestor do PAC 2, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, em 2 de março.

“Este recurso virá para complementar os R$ 2,2 milhões que já tínhamos assegurados do PAC 1 para fazer a segunda fase da ETE. Assim, teremos capacidade de tratar o esgoto de mais 25 mil pessoas, além das 50 mil que já estão previstas na primeira fase, em obras. É um recurso que será revertido diretamente na qualidade de vida da nossa população e das populações das cidades a jusante (abaixo) na bacia”, comentou o prefeito Samartin.

A 2ª fase da ETE

A primeira fase da obra é constituída por 2 reatores compactos mistos aeróbios-anaeróbios (mais conhecidos como tanques U-Box, uma tecnologia holandesa), cada um com capacidade para tratar o esgoto de 25 mil pessoas.

A 1ª fase da ETE, em fase adiantada de obras, deve ser inaugurada e entrar em fase de testes ainda em 2011, e também é realizada em grande parte com recursos federais – no caso, um financiamento de R$ 7,6 milhões do Programa “Saneamento Para Todos”, do Ministério das Cidades, que será pago em 240 meses.

Já a 2ª fase da ETE vai ampliar a capacidade do equipamento de 50.000 para 75.000 habitantes. O recurso foi pedido por Samartin anos atrás já prevendo o aumento da população da cidade ao longo das próximas décadas. A 2ª fase, que deve ser licitada assim que a primeira estiver pronta, vai incluir mais um reator na ETE.

Insistência recompensada

Samartin já havia feito este pedido anteriormente, em fevereiro de 2010, mas ele inicialmente negado pelo Ministério. A Prefeitura insistiu e, além de diversas conversas com representantes do Ministério, enviou novo ofício em fevereiro passado, tendo o pedido aceito em março.

Apoio dos irmãos Mentor

O gerente municipal de Convênios e Contratos da Prefeitura, Ben-Hur Gomes, lembrou que esteve diversas vezes percorrendo os ministérios, em Brasília, na tentativa de viabilizar o aditamento deste convênio com o PAC 1, e destacou o apoio e a intercessão de dois deputados no caso – os irmãos José Mentor, da Câmara Federal, e Antonio Mentor, que atua na Assembléia Legislativa do Estado.

“É um projeto importantíssimo para Nova Odessa e para toda a região, pois contribui para proteção das águas do Quilombo. Nós é que ficamos felizes em ajudar, porque estes recursos, viabilizados junto ao Governo Federal através da atuação política do José Mentor, estão sendo bem utilizados e trazendo benefícios para a população de Nova Odessa. Estas obras contribuirão também para o nosso projeto de transformação de toda a área ribeirinha do rio em uma APA (Área de Proteção Ambiental)”, afirmou Antonio Mentor.

O PAC e o esgoto novaodessense

A Prefeitura de Nova Odessa já havia conquistado o aumento de valor de outro convênio do PAC 1, também para aplicação em obras do Plano Diretor Municipal de Esgotamento Sanitário.

Trata-se do complemento de R$ 2,3 milhões para a construção do trecho final de 2,6 quilômetros do Interceptor de Esgoto do Ribeirão Quilombo, e também do curto emissário final, que vai levar o esgoto tratado de volta ao Quilombo. Atualmente, Ministério e Caixa analisam a documentação para autorização de abertura de licitação por parte da Prefeitura.

A Prefeitura de Nova Odessa mantém, atualmente, 21 convênios com o Governo Federal, muitos deles do PAC 1, que totalizam agora R$ 26,5 milhões em obras na cidade, incluindo a ETE e vários coletores tronco de esgoto.