O licenciamento ambiental é uma das últimas etapas burocráticas para que o Governo do Estado possa abrir a licitação para a obra, que tem custo estimado em R$ 16,5 milhões. A documentação técnica adicional foi providenciada pelo engenheiro e diretor presidente da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), Ricardo Ongaro. A entrega aconteceu em São Paulo, na última quarta-feira, dia 30 de novembro, de manhã.

A duplicação da via, uma reivindicação feita anos atrás por Samartin ao Governo do Estado e periodicamente cobrada pelo Município desde então, foi finalmente confirmada pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 11 de novembro, junto ao anúncio de uma série de obras incluídas na “Agenda Metropolitana” da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

Desde o início, os estudos e projetos (plantas) da obra foram produzidos pela Prefeitura e largamente debatidos com as equipes técnicas e com a diretoria do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem). As versões mais recentes tiveram o apoio técnico da Coden.

A documentação técnica e as plantas da obra, incluindo a versão digital do projeto de duplicação da rodovia, já haviam sido entregues pessoalmente pelo prefeito e por Ongaro ao diretor do DER, Danilo Luiz Dezan, no dia 23 de novembro.

“Entregamos todos os documentos que faltavam e eu pude explicar detalhadamente os detalhes do projetos, onde vão passar as galerias, as redes de energia, etc. Todas as solicitações da Cetesb foram esclarecidas tecnicamente pelo Ricardo Ongaro e foram acompanhadas de um ofício assinado pelo prefeito Samartin. Tudo foi entregue e explicado ao Camilo Fragoso George, do IETT, departamento técnico que faz as análise de projetos de Rodovias”, contou Starnini.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento da Prefeitura, “ele (George) adiantou que atendemos a todas as reivindicações e que tudo está dentro das normas de projetos exigidas pelo DER, e que a liberação das licenças da obra para que o Governo possa licitar deve estar pronta dentro de uma semana a 10 dias”.

De acordo com o projeto, além da duplicação, a Rodovia deve receber uma ciclovia na margem direita, calçada na margem esquerda, além do canteiro central, entre outras melhorias complementares, inclusive de galerias de águas pluviais.

Starnini foi encarregado pelo prefeito de acompanhar as etapas de trâmite dentro do DER desde o protocolo original do pedido de duplicação, em 2009. Já a interlocução junto ao Governo do Estado ficou a cargo do deputado estadual Chico Sardelli.

ETE do Pós-Anhanguera

Starnini aproveitou a viagem oficial a São Paulo para levar alguns documentos solicitados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos. Trata-se do processo de licenciamento ambiental para outra obra relevante: a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) compacta e do Emissário de Esgoto para atender exclusivamente aos bairros de chácaras de veraneio da região do Pós-Anhanguera – que não se encontram na bacia do Ribeirão Quilombo, e sim na bacia do Rio Atibaia.

“Fui atendido pessoalmente pelo subsecretário Rogério Menezes. Pedi agilidade na análise desse pedido de licenciamento, que é essencial para que a Coden possa dar andamento ao processo de viabilização da obra”, comentou Starnini.

A documentação adicional foi produzida pela Coordenadoria de Meio Ambiente e pela Engenharia da Prefeitura, também com apoio e supervisão da equipe da Coden – que deverá ser a responsável pela operação da futura ETE.

Pelo projeto básico, finalizado em abril de 2010 pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), através do Programa “Água Limpa”, a obra está estimada em R$ 1,174 milhão, incluindo R$ 614 mil do coletor tronco e R$ 500 mil da obra da Estação Compacta. O financiamento para as obras deverá ser externo, possivelmente do próprio DAEE.