Segundo a equipe técnica da Prefeitura, trata-se de um realinhamento normal de preços, realizado conforme a inflação dos custos dos materiais. Tal realinhamento pode ocorrer após 12 meses de vigência de qualquer contrato, conforme previsto no próprio contrato e amparado pela Lei das Licitações, “estando devidamente fundamentado”. Neste caso, o motivo, segundo o Setor de Compras, é a alta nos preços dos equipamentos que vão ser instalados na ETE.

“Isso é considerado natural pelos nossos técnicos, já que se trata de uma obra longa, que vai chegar aos três anos e que necessitou de adaptações e alterações em seu projeto original”, explicou o engenheiro Arlindo Donato dos Santos, gestor do contrato.

“O aditamento foi gerado pela necessidade de readequação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência das adequações técnicas durante a execução da obra, da elevação dos custos dos materiais, o que foi devidamente comprovado pela empresa no processo através das notas fiscais apresentadas, e também do custo do reator, que é uma tecnologia exclusiva de um único fornecedor e que sofreu alteração de preço. (O reequilíbrio) É uma situação prevista em lei, que possui uma compatibilidade de preços com obras semelhantes realizadas em outros municípios”, esclareceu o procurador jurídico Julio César Camargo.

Dentro desse realinhamento, aproximadamente R$ 900 mil já foram pagos enquanto se analisava o pedido da construtora, feito algum tempo atrás pela empresa. Assim, a Prefeitura deve pagar agora apenas a “diferença” de cada item da planilha, em parcelas. Portanto, as obras da ETE Quilombo continuam normalmente e os termos atuais do TAC com o MP Ambiental de Americana serão cumpridos por Nova Odessa.

A ETE Quilombo será a segunda da cidade. Mas, por ser maior, quando entrar em operação vai englobar também o tratamento dos bairros hoje atendidos pela única já existente, a ETE Palmital, que trata em torno de 7% do esgoto doméstico do Município. Apenas na 1ª fase da nova ETE, serão atendidos praticamente todos os 50 mil habitantes dos bairros urbanos. A obra começou em maio de 2008, logo após a cidade obter o financiamento de R$ 7,6 milhões do PAC 1.

As obras estão dentro do prazo para conclusão, andando conforme o cronograma readaptado para esta 1ª fase. Já foram medidos e pagos em torno de R$ 5 milhões. A obra já está 75% concluída e deve ser entregue para a fase de testes, se tudo correr bem, ainda este ano.

Serão tratados, na ETE Quilombo, 100% do esgoto doméstico urbano de Nova Odessa, o que equivale a mais de 99% do total do esgoto gerado pela população total da cidade. Apenas três bairros de chácaras de veraneio situados em outra bacia, a do Rio Atibaia/Represa do Salto Grande, vão ficar de fora. Mas a Prefeitura também já tem, em fase de licenciamento, a obra de uma pequena ETE para atender estes bairros do pós-Anhanguera.