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Prefeito de Nova Odessa assina auto de posse de nova área para ETE do Quilombo

26/03/2008 Por pepe

No final da tarde desta quarta-feira, 26 de março, o prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, assinou o recebimento do “auto de emissão de posse” da área de 22,5 mil metros quadrados onde será construída a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Ribeirão Quilombo.

O auto foi entregue ao prefeito pelo oficial de Justiça José Luis Tuckmantel, como parte da ação de desapropriação da área. Além do prefeito, estavam presentes diversas autoridades municipais, assessores e coordenadores da Prefeitura e da Coden (Companhia de Desenvolvimento).

Pouco mais de 48 horas antes, a Prefeitura já havia depositado em juízo o valor determinado pela perícia, de R$ 1.197.388,40. A área de utilidade pública fica na Rodovia Astrônomo Jean Nicolini, próxima ao antigo pedágio municipal desativado.

A obra, que conta com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada inicialmente em pouco mais de R$ 11 milhões. A Prefeitura já iniciou o processo de licitação da obra, cujo prazo está correndo (a abertura das propostas está marcada para 17 de abril).

Com a posse da área, a Prefeitura já pode solicitar à Cetesb a Licença de Instalação da ETE na nova área. A Coordenadoria de Engenharia acredita que ambas as licenças devem ser expedidas nas próximas semanas, já que os órgãos já conhecem o projeto em detalhes.

“O perito realizou uma média de valores e chegou a um preço de R$ 53 por metro quadrado. Agora vamos discutir o valor na ação, que continua tramitando na Justiça, mas o mais importante era obtermos a posse da área para não corrermos nenhum risco de estourarmos o prazo e perdermos os recursos do PAC. Essa obra é essencial para a população de Nova Odessa”, afirmou o prefeito Samartin.

A ETE do Quilombo e seus interceptores, que também estão sendo construídos pela Prefeitura e pela Coden em parte com recursos do Fehidro, são as obras mais importantes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Odessa, que por sua vez é parte do Plano Diretor de Esgoto da cidade, compreendendo a coleta, afastamento, tratamento e destinação final do esgoto doméstico gerado pela população.


 

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