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Vistoria técnica adianta licenciamento da ETE do Quilombo

27/03/2007 Por pepe

Na última segunda-feira, 26 de março, a bióloga Alexandra André dos Santos, do Daia (Departamento de Análise de Impacto Ambiental) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, vistoriou a área de 100 mil metros quadrados que Nova Odessa destinou para a construção da ETE. A área fica ao lado do Quilombo, na Fazendo do Estado, na região mais baixa da cidade. A visita foi uma “vistoria de uso e ocupação do solo”.

Segundo o assessor de Engenharia da Prefeitura, Carlos Augusto dos Santos, a aprovação da licença ambiental prévia para a construção da ETE é uma certeza. “Pelo que foi discutido com a bióloga, não devemos enfrentar qualquer problema na aprovação ambiental. Nosso projeto é muito moderno, com o sistema compacto misto (o “U-box”)”, comentou Santos. O processo de licenciamento prévio está em fase final de análise na Secretaria.

A ETE do Quilombo seria construída em duas etapas. Para a primeira, que inclui dois módulos U-box com capacidade total para tratar o esgoto de 50 mil habitantes, o Governo disponibilizou financiamento de R$ 7.560.000,00 do Programa Saneamento Para Todos, do Ministério das Cidades – com mais R$ 2,4 milhões de contrapartida do Município.

No entanto, há duas semanas, sem aviso prévio e com um prazo curtíssimo para a apresentação da documentação, o Governo também contemplou um segundo pedido de recursos, para a construção da segunda etapa – mais um U-box, para 25 mil habitantes. Os recursos do segundo pacote vão contemplar 6 projetos, e totalizam R$ 5.560.000,00 do Orçamento Geral da União, ou seja, a fundo perdido. Será somado mais R$ 1,4 milhão da contrapartida da Prefeitura. Esses projetos só estavam previstos para 2008. Assim, Nova Odessa vai construir toda a sua ETE de uma vez, para tratar todo o esgoto da cidade pelas próximas duas décadas.

A Licença Prévia do empreendimento é necessária para permitir a assinatura do contrato com a Caixa nos próximos meses e também para a expedição da Licença de Instalação, que autoriza o eventual início das obras. “Estamos tranqüilos, pois fizemos, até agora, tudo que deveríamos ter feito para garantir os recursos e a obra”, comentou o prefeito Manoel Samartin.

O prefeito lembrou que a área escolhida para a construção da ETE é uma das mais baixas da cidade, imprópria para qualquer outra atividade mas em excelente localização geográfica para este tipo de empreendimento, pois evita a necessidade de bombeamento do esgoto de todos os bairros urbanos, de todas as regiões da cidade.

“Temos a impressão que, naquela área, no passado, foi retirada terra para elevar a altura da linha do trem. Nova Odessa tem uma configuração topográfica bastante favorável à construção de uma única Estação de Tratamento, pois todos os bairros, desde o Jardim Alvorada até o Jardim São Francisco, em lados opostos da cidade, estão na bacia do Quilombo, ou seja, todo o esgoto vai correr naturalmente para onde vamos fazer a ETE, facilitando o escoamento e sem a necessidade de bombeamento. Estamos apenas na expectativa do laudo ambiental favorável”, finalizou o prefeito Manoel Samartin.


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